Conheça a SEDECON

Publicado em 17/05/2021 - 12:36  |  Atualizado em 22/04/2026 - 16:46
A Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDECON) da Prefeitura do Rio de Janeiro é o órgão municipal focado em formular políticas de defesa do consumidor, fiscalizar relações de consumo e mediar conflitos. Ela engloba o Procon Carioca, oferecendo atendimento para orientações e denúncias, além de realizar ações de educação sobre direitos do consumidor.

Conheça o Secretário

Nome: Gabriel Guimarães

Gabriel Siggelkow Guimarães é advogado e acadêmico com sólida formação e trajetória marcada pela integração entre o Direito e a Ciência Política. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde aprofundou seus estudos sobre o pensamento político brasileiro e as relações entre instituições jurídicas e políticas.

Com mais de 15 anos de experiência profissional, é pós-graduado em Direito e Processo Civil e possui ampla experiência no ensino jurídico, tendo lecionado na graduação e na pós-graduação, especialmente nas áreas de Direito Empresarial, licitações e contratos.

Com perfil técnico, visão estratégica e forte base acadêmica, Gabriel Siggelkow Guimarães assume o cargo de secretário trazendo uma combinação de experiência prática e reflexão crítica, voltada ao aprimoramento das políticas públicas e da gestão institucional.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9505642848323267

Conheça a SubSecretária

Luisa Pinaud é graduada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e possui MBA em Gestão Cultural pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Rio). Com trajetória consolidada na administração pública, reúne experiência relevante na formulação e execução de políticas públicas, com ênfase em gestão e organização institucional.

Ao longo de sua atuação na Secretaria de Governo de Maricá, destacou-se na gestão de contratos e na condução de iniciativas estratégicas, como a coordenação do projeto de diagnóstico de proteção de dados do município, contribuindo para o aprimoramento de práticas alinhadas à segurança da informação e à governança pública.

Atualmente, exerce o cargo de subsecretária da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, onde atua diretamente na promoção dos direitos do consumidor e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção da população. Sua atuação é marcada por uma visão integrada de gestão, aliando comunicação, estratégia e eficiência administrativa ao compromisso com o interesse público.

SEDECON (Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro focado na política municipal de defesa do consumidor, fiscalização e orientação, sendo responsável pelo Procon Carioca, o órgão municipal que realiza ações de educação, orientação, proteção, fiscalização e defesa do consumidor na cidade do Rio de Janeiro. Desde que foi criado, há 10 anos, mais de um milhão de pessoas já foram atendidas, mediando conflitos junto a empresas, em suas relações de fornecimento de produtos e serviços ao consumidor.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Aristídes Lôbo, 71 – 2º andar
    Rio Comprido – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20250-450

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
    9h às 16h

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    ascomsedecon@gmail.com

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio